TERMOS GERAIS DE USO

  1. OBJETIVO

1.1. Este documento regulamenta o uso do site. O objetivo é manter os padrões de integridade e excelência para as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras que acessarem o site, bem como estabelecer regras para o acesso.

1.2. Lembramos que o acesso e/ou uso do site, significam a aceitação de todos os termos e condições. Caso o Usuário não aceite qualquer termo ou condição, deverá interromper imediatamente o uso deste site e poderá exercer os direitos estipulados no art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018).

1.3. Estamos sempre à procura de melhorias. Portanto, estes Termos de Uso poderão ser alterados regularmente. Você sempre encontrará a versão mais recente do documento nesta página, sendo que a data da última atualização será informada no final.

  1. ACESSO AO SITE

2.1. O site, normalmente, funciona 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

2.2. O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou a pessoas com capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados.

  1. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

3.1. Ao interagir com o site, deve-se (quando for o caso) fornecer informações verdadeiras. Lembrando que as normas sobre o tratamento dos dados estão dispostas no Aviso de Privacidade. 

3.2. O usuário compromete-se a utilizar o site sempre respeitando e observando os presentes Termos de Uso e a legislação aplicável.

3.3. O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais, contrários às disposições destes Termos e Condições e ao Aviso de Privacidade, lesivos ao proprietário do site ou à terceiros, ou de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar o site, ou impedir sua normal utilização.

3.4. Em particular, o usuário concorda em abster-se da prática de qualquer dos seguintes atos:

(a) violar ou alterar de qualquer forma os sistemas de autenticação, verificação de identidade e/ou de segurança do site, deliberadamente sobrecarregar o site, efetuar ataques cibernéticos a outros computadores na Internet ou outra rede de comunicação de computador, global, local e/ou interna, entre outros; efetuar qualquer tipo de monitoramento que envolva a interceptação de informações que não se destinem ao usuário; enviar ou transmitir arquivos que contenham vírus ou outras características destrutivas que possam afetar adversamente a operação de um computador e/ou possam afetar o bom funcionamento do site; utilizar qualquer programa de computador (software), ou qualquer outra forma que induza a engano.

(b) Copiar, vender, revender ou explorar a totalidade, ou parte os conteúdos do site, sem o consentimento expresso, por escrito.

(c) utilizar de forma direta ou indireta quaisquer dos direitos de propriedade intelectual da empresa. 

3.5. O usuário será o único responsável – civil e criminalmente – pelos danos morais/materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular das disposições previstas nestes Termos de Uso, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros e/ou a outros usuários, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com as disposições prevista neste documento.

  1. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS RESERVADOS

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao site pertencem exclusivamente à empresa (ou a quem ela detém contrato), incluindo, sem limitação, os direitos autorais, marcas, insígnias, layout, símbolos, outros sinais distintivos, segredos de negócio, nomes de domínio, softwares, manuais, fotos, imagens, descrições, textos e todo ou qualquer direito incidente sobre o desenvolvimento e/ou uso do site, quer estejam tais direitos registrados ou não.

4.2. A empresa (ou a quem ela detém contrato) é titular de direitos sobre todos os bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares utilizados no funcionamento do site, protegidos de acordo com a legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual.

4.3. A reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados e/ou qualquer outra forma de uso, total ou parcial, pelo usuário e/ou por terceiro por ele autorizado, sem a devida autorização, de tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares são totalmente vedados.

4.4. Os direitos sobre qualquer alteração, melhoria ou ajuste em tais bancos de dados, conteúdos, marcas, imagens e softwares pertencerão exclusivamente à empresa (ou a quem ela detém contrato), independentemente da parte que os tenha realizado.

  1. FALE CONOSCO

5.1. Sempre que você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, mesmo após sua leitura, fale conosco por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis.

Atualização: 04/10/2021.

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